Courtesy of The Walt Disney Company

Não precisa ficar com medo! não vão taxar a sua granja lá em Pindamonhangaba nem o “leão do imposto de renda” vai tomar o seu volkswagen cross fox 2005 único dono. A não ser que você seja Deputado Federal e tenha guardado R$ 51 milhões de reais em dinheiro vivo dentro de caixas e malas em um apartamento em Salvador (Pirá, Pirá, Pirô! Pirô em Salvador!).

Na terra do “em se plantando, tudo dá!”, no Brasil as polêmicas são plantadas, crescem, dão frutos e se multiplicam principalmente em época de eleição, como dizia o saudoso Pero Vaz de Caminha, ex-ponta esquerda do Ferroviário de Araraquara.

Provavelmente o clima tropical, a desigualdade social misturada com o sistema educacional estrambótico formam o “adubo perfeito” na era do fake news que por sua vez cria as condições para a indústria nacional de polêmicas continuar crescendo muito bem, obrigado.

(Uma pena não gerar emprego e renda)

A Taxação de grandes fortunas é um desses temas polêmicos que volta e meia vira assunto na boca do “polvo Brasileiro”. Nessas eleições de 2022 o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) tem essa medida como parte do seu plano de governo.

Mas afinal, o que significaria taxar fortunas no Brasil? como seria feita? e para quem? Por quê?

Abaixo algumas informações checadas e prechecadas.

1. Não é novidade alguma

Imposto sobre grandes fortunas não é novidade alguma. Não inventaram ontem. Não descobriram o fogo.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo já previsto na Constituição brasileira de 1988, porém não regulamentado. Exatamente isso o que você acabou de ler: é uma imposto previsto desde 1988 e guaraná de rolha, mas NUNCA aplicado.

Trata-se de um imposto federal, ou seja, de competência exclusiva da União para sua instituição e aplicação (Constituição da República, artigo 153, inciso VII). Por ainda não ter sido regulamentado, não pode ser aplicado.

Uma pessoa com patrimônio considerado grande fortuna pagaria, sobre a totalidade de seus bens, uma alíquota de imposto. Em determinados projetos de lei apresentados no Senado Federal do Brasil, as alíquotas previstas são progressivas, ou seja, quanto maior o patrimônio, maior a porcentagem.

Visto como mais uma potencial fonte de arrecadação, o imposto sobre grandes fortunas é tema de pelo menos 37 projetos. Não é por falta de tentativa. Ao menos 37 projetos sobre o assunto já foram apresentados à Câmara dos Deputados ou no Senado desde 2008, entretanto nenhum deles com grandes avanços. Daqueles projetos 18 foram inclusive apresentados após o início da pandemia do Covid-19.

O primeiro desses projetos (PLP 277/2008), foi apresentado à Câmara em 2008 pela então deputada Luciana Genro (PSOL). O mesmo já passou por todas as comissões necessárias e está pronto há anos para ser votado em Plenário. Segue até hoje empoeirado em algum canto, sem ter sido colocado em votação.

2. Quais países taxam grandes fortunas?

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dos 37 países membros, 12 instituíram o imposto. São eles: Alemanha, Espanha, França, Dinamarca, Áustria, Noruega, Islândia, Finlândia, Luxemburgo, Suécia, Suíça e Holanda.

A nação mais recente a implementar o imposto foi a Argentina. Em Dezembro de 2020 os vizinhos iniciaram a taxação de milionários com bens acima de 200 milhões de pesos (cerca de $2.5 milhões de dólares).

Os contribuintes pagam uma taxa progressiva de ate 3.5% da riqueza em território nacional ou de até 5.25% da riqueza e bens no exterior.

3.Desigualdade social no Brasil

O quadro social brasileiro atual revela um país ainda com uma longa jornada de combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero.

De acordo com relatório do World Bank Gini Index de 2022, o Brasil ocupa o nono lugar no ranking que classifica as nações mais desiguais. O primeiro lugar é ocupado pela África do Sul.

Segundo relatório os 10% mais ricos possuem 65% da renda produzida no irmão Sul-Africano, o que significa que 90% dos trabalhadores sul-africanos possuem apenas 35% de toda riqueza produzida no país.

Os 10 países com a maior concentração de renda (World Bank Gini index):
1.South Africa – 63.0%
2.Namibia – 59.1%
3.Suriname – 57.9%
4.Zambia – 57.1%
5.Sao Tome and Principe – 56.3%
6.Central African Republic – 56.2%
7.Eswatini – 54.6%
8.Mozambique – 54.0%
9.Brazil – 53.4%
10.Botswana – 53.3%

Além disso em estudo recente da Oxford Committe for Famine Relief (Comitê de Oxford para Alívio da Fome) evidência que somente 4 entre 10 famílias brasileiras conseguem acesso pleno à alimentação. O quê isso significa em outros números?

  • São 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome em pouco mais de um ano.
  • 58,7% da população brasileira (125 milhões), convive com insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave (fome).
  • O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990.

4. Mais um imposto na Impostolandia?

O Brasil paga muito imposto? Depende da perspectiva. No consumo e nas empresas, por exemplo, o país realmente tem uma carga tributária esdrúxula em comparação a outros países, o que reflete nos preços de produtos como arroz, leite, carne, gasolina, gás de cozinha, entre tantos outros preços escrotos que acompanham o nosso dia-a-dia na Terra Brasilis.

Na renda, porém, o Brasil está em muitos casos entre os líderes do imposto baixo, além de ser desigual. É o caso do imposto de renda (IR), o tributo que é descontado diretamente do salário dos trabalhadores.

“No Brasil, a classe C já paga o imposto máximo, e a classe A, que tem o maior poder aquisitivo e é onde está o 1% mais rico, paga igual”, diz Marcus Gonçalves, sócio-líder para impostos da consultoria KPMG.

Abaixo gráfico do IR Brasileiro em comparação com de outros países:

Como é perceptível no gráfico, o Brasil tem taxação menor que a de países como MexicoPeru. Até os EUA tem maiores taxas. Isso mesmo! o epicentro do capitalismo moderno taxa os supersalários muito mais do que o Brasil.

Ricos no Brasil pagam imposto de renda mais baixo que em 85 países.

Como é visível os supersalários em outros países pagam muito mais que no Brasil, enquanto isso as classes mais baixas pagam o pato.

5. A polêmica da taxação


Muitos apoiam a taxação pois seria um imposto que não alcançaria 99% da população. Uma pesquisa encomendada em 2019 pelo jornal The New York Times mostrou que 66% dos Estadunidenses apoiariam a taxação de super fortunas. No Reino Unido, pesquisa realizada em 2020 mostrou que o imposto é apoiado por 54% dos Britânicos.

Pesquisa recente feita em conjunto Oxfam Brasil/Datafolha mostrou que 85% dos Brasileiros acham justo o aumento dos impostos dos super ricos para financiar políticas sociais. Essa foi a quarta edição da pesquisa “Nós e as Desigualdades” ocorrida em março de 2022 e ouviu de forma presencial 2.564 pessoas em 130 cidades de todo o Brasil.

Entretanto, apesar de bem intencionada, o ponto mais polêmico da taxação é que o imposto seria pouco efetivo num país onde o desvio de verba pública é quase esporte nacional, além de incentivar os super ricos a migrarem para outros países com menos impostos. Um exemplo disso foi o ator francês Gérard Depardieu que se mudou para a Bélgica a fim de driblar o aumento de impostos na França.

“Em geral, os países que adotam um imposto sobre fortuna arrecadam de 0,4% a 0,5% do PIB”, diz Manoel Pires pesquisador da Fundação Getulio Vargas, que já fez dois estudos sobre os impactos do IGF no mundo desde que o tema voltou a ser debatido. “Não é um grande potencial mas ajuda na arrecadação.”

E você? o que acha desse imposto? compartilhe a sua opinião nos nossos comentários e compartilhe o link com os amigos.

Opinião sincera: antes de regulamentar mais um imposto talvez seja conveniente para os cofres públicos buscar outras formas (e não estou dizendo cortes na educação, saúde ou ciência e tecnologia como os “Einteins” da economia brasileira geralmente fazem), mas já pensou no quanto que poderíamos conseguir diminuindo os supersalários de deputados e senadores?

Ou taxando os “Grandes negócios da fé?” Ou parar com essa história de isenção fiscal ou perdão de dívidas de bancos e multinacionais. O que não falta são formas de arrecadação que não seja o bolso do contribuinte.

E não somente: cortar pela metade o número de cadeiras no congresso nacional que atualmente são 513 deputados e 81 senadores. Imagina o quanto do erário público teríamos para reinvestir no que realmente importa? e de quebra menos politicos fazendo politicagem.

(sonhei! afinal sonhar ainda não paga imposto)

😉 😊 😋

Fontes:

oxfam.org.br/noticias/fome-avanca-no-brasil-em-2022-e-atinge-331-milhoes-de-pessoas/

senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/07/22/taxacao-de-grandes-fortunas-e-tema-de-varios-projetos-em-tramitacao-no-senado

brasil247.com/brasil/maioria-dos-brasileiros-defende-taxacao-de-super-ricos-para-combater-a-desigualdade-diz-pesquisa

blog.inteligov.com.br/imposto-sobre-grandes-fortunas

best-citizenships.com/2020/12/11/list-of-countries-with-wealth-tax/

worldpopulationreview.com/country-rankings/wealth-inequality-by-country

cnnbrasil.com.br/business/ricos-no-brasil-pagam-imposto-de-renda-mais-baixo-que-em-65-paises/

cnnbrasil.com.br/business/imposto-sobre-grandes-fortunas-ja-tem-37-projetos-parados-no-congresso/

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